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Menina de 11 anos sofre novo estupro e engravida pela 2ª vez em um ano

Durante a primeira gestação, também fruto de violência sexual, que ocorreu em 2021, a família desautorizou o aborto legal - e segue batendo na mesma tecla

Por Isabella Otto 12 set 2022, 13h07
Mão de uma criança segurando um bebê de mentira
Catherine Falls Commercial/Getty Images

O Conselho Tutelar do Ministério Público do Estado do Piauí divulgou que, na última sexta-feira (9), descobriu que uma menina de 11 anos (cuja identidade está sendo preservada) está grávida pela segunda vez após ser vítima de um novo estupro de vulnerável. O caso repercutiu porque, na ocasião da primeira gestação, em 2021, a família da garota desautorizou a realização do aborto legal.

A criança estava no abrigo desde agosto deste ano, quando o pai pediu para que ela e o bebê fossem amparados, alegando que a filha estava apresentando mau comportamento. Os pais da menina são divorciados e a mãe mora em outra casa.

Conselheiros tutelares suspeitaram de algumas atitudes que a menor estava tendo e decidiram submetê-la a uma bateria de exames, que detectou a gestação de, na data, 10 semanas e 1 dia.

O pai da menina foi comunicado e disse que novamente a família não deve autorizar o aborto legal, mesmo que a gravidez tenha sido fruto de uma violência sexual. O responsável pela menor de idade também disse não saber quem cometeu o estupro.

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Em 2021, durante a primeira gestação, as autoridades investigaram o caso e um primo da vítima, de 25 anos, foi apontado como culpado. Ele foi assassinado na sequência e a família alega não saber como tudo ocorreu.

Em entrevista ao Metrópoles, a mãe da criança informou que, durante a primeira gestação, um médico havia dito que o procedimento de aborto poderia ser letal para a garota, que optou por abandonar a escola e recusar o acompanhamento psicológico legalmente oferecido em casos como este – lembrando que, por se tratar de uma menor de idade, ela ainda não tem legalmente condições de consentir nem o ato sexual em si nem as escolhas que talvez tenham sido tomadas em seu nome.

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O crime de estupro está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, após ter sido denunciado pelo MP à Polícia Civil. O DPCA também vai investigar se teve algum tipo de negligência por parte da família e/ou de órgãos que fizeram parte da rede de proteção da vítima.

“Vou ver como foi feito esse inquérito [sobre a primeira gravidez da menina], como está a situação na justiça, e ver como estava vivendo essa criança, dentro de todo o ambiente dela”, informou Lucivânia Vidal, coordenadora Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

As testemunhas e os envolvidos no caso começam a ser ouvidos nesta segunda-feira (12). A criança retornou para a casa do pai, em Teresina, após a gravidez ser descoberta, onde se encontra no momento. “O segundo estupro é a prova de que ela continuava vulnerável”, preocupou-se a delegada.

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