Garota de 13 anos morre por complicações de gravidez resultante de estupro
O homem se considerava "casado" com a menor de idade e, segundo testemunhas, mantinha relações sexuais com a menina desde que ela tinha 9 anos
Na última segunda-feira, 26, uma adolescente de 13 anos morreu em Uruará, no Pará, devido a complicações causadas por uma gravidez de risco, resultante de estupros cometidos por Francinaldo Moraes, de 41 anos. O crime está sendo investigado pela Polícia Civil do estado, que não revelou mais detalhes sobre a menor.
De acordo com o jornal O Liberal, Francinaldo se considerava “casado” com a menina. A família teria autorizado a união quando a jovem teria completa 13 anos, mas testemunhas alegam que o homem a estuprava mantinha relações sexuais com a paraense desde que ela tinha 9 anos de idade.
Apesar de ter o consentimentos do responsáveis pela jovem, Francinaldo Moraes vai responder pelo crime de estupro de vulnerável, já que, segundo o artigo 217-A do Código Penal brasileiro, qualquer tipo de ato libidinoso [não necessariamente apenas conjunção carnal] envolvendo menores de 14 anos [independente de consentimento desse menor] caracteriza o crime de estupro de vulnerável.
“No que diz respeito à questão relativa à pedofilia, ela é uma patologia de ordem psicológica que faz com que um adulto tenha atração e interesse sexual por crianças. O que gera tipicidade penal [ou seja, caracterização de uma conduta criminosa] envolvendo esse aspecto ocorre quando o pedófilo exterioriza o seu desejo vindo a consumar os crimes de abuso sexual, a exemplo do crime de estupro de vulnerável, ou até mesmo o crime de propagação de cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes”, esclarece o jurídico da Abril para a CAPRICHO.
O Brasil é o 4º país no mundo com maior número de casamentos infantis, apesar de, desde 2019, casamentos com menores de 16 anos no país serem proibidos por Lei. De acordo com a ONU, essa prática, que acontece principalmente em cidades mais pobres do interior, viola os direitos humanos que afeta especialmente as pessoas do sexo feminino, que têm sua infância roubada, interrompem os estudos, e sofrem traumas físicos e mentais.
Bruna Marquezine aposta em look com short jeans perfeito para o verão
35 ideias de looks com ‘jorts’, a bermuda jeans perfeita para o verão
Como descobrir sua cor para 2025 e o que ela representa
Acende o farol ou Send Far All? Entenda a confusão com música de Tim Maia
Ideias de cortes de cabelo curto que vão ser tendência no verão 2025
