Entenda em 7 pontos o que rolou sobre Lollapalooza, TSE e censura
O que o tribunal decidiu? Quem fez o pedido? O festival será multado? A gente te explica.
Se você está acompanhando o Lollapalooza certamente soube que os termos “TSE” e “censura” estavam sendo citados junto com o nome do festival nas redes sociais e também por alguns artistas que se apresentaram entre sábado (26) e domingo (27).
O que aconteceu é que uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) – autoridade jurídica responsável pelas eleições brasileiras a nível federal – vetou manifestações políticas de artistas durante o Lolla.
O pedido aprovado pelo tribunal foi apresentado pelo PL (Partido Liberal), partido do presidente Bolsonaro. O caso gerou indignação do público e da classe artística durante os últimos dias do festival.
Está com dificuldade de entender o que rolou? A CAPRICHO te explica em 7 pontos o caso que agitou o fim de semana – e ainda promete render.
1. Afinal, o que aconteceu?
2022 é um ano de eleição. Por isso, muitos artistas incentivaram jovens entre 16 e 17 anos a tirarem o título de eleitor e outros também se manifestaram contra o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL). Até aí, tudo bem, certo?
O que aconteceu é que o TSE proibiu atos de propaganda partidária no festival. O ministro Raul Araújo determinou multa de R$ 50 mil para a organização do festival em caso de novas ocorrências.
A decisão do tribunal gerou indignação do público e da classe artística durante os últimos dias do festival. Tudo isso porque alguns artistas, entre eles, Pabllo Vittar e Marina, se manifestaram politicamente durante seus shows.
2. Por que Pabllo Vittar e Marina são citadas na ação?
Durante sua apresentação, Pabllo Vittar fez um sinal de “L” com as mãos, que remete ao apoio ao ex-presidente Lula – que é cotado para ser o candidato do PT (Partido dos Trabalhadores) à presidência neste ano – e puxou um coro “fora Bolsonaro”. Ao descer para o público, um fã entregou a ela uma toalha com o rosto de Lula. Em seguida, Pabllo correu no meio do público carregando o tecido.
Já a cantora britânica Marina – ex- Marina and The Diamonds – aproveitou o espaço de seu show para se manifestar politicamente contra Bolsonaro, e também contra o mandatário russo, Vladimir Putin, devido à guerra na Ucrânia.
“Foda-se Putin e foda-se Bolsonaro”, gritou a artista, durante a performance da música “Man’s World” que, em seu refrão diz “eu não quero mais viver em um mundo comandado por homens”.
3. O que pede a ação ao TSE? O que diz a lei?
Após as manifestações de Marina e Pabllo, o partido acionou o TSE contra o Lollapalooza por suposta propaganda eleitoral irregular em benefício do ex-presidente Lula.
Segundo o ministro, tal conduta seria uma violação do Art. 36 da Lei das Eleições (lei n. 9.504/1997). O artigo da Lei das Eleições mencionado determina que a propaganda eleitoral “somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”.
4. Por que o TSE acatou a decisão?
Apesar de reconhecer que o evento não é eleitoral e que a Constituição garante o direito à livre manifestação do pensamento e veda qualquer censura política, ideológica e artística, o ministro considerou que a manifestação dos artistas caracteriza propaganda eleitoral “em que artistas rejeitam candidato e enaltece outro”.
As manifestações estariam “em flagrante desconformidade com o disposto na legislação eleitoral, que veda, nessa época, propaganda de cunho político-partidária em referência ao pleito que se avizinha”.
Isso significa que o ministro entendeu que, por 2022 ser um ano de eleições, os artistas em questão feriram a legislação eleitoral. Porém, a lei entende que fazer propaganda eleitoral é pedir votos ou desencorajar votos em outros candidatos de forma explícita. Já a expressão de ideias políticas ou a propaganda para filiação em partidos são permitidas.
5. Os artistas seguiram a determinação?
Não. A edição do festival de música este ano tem sido marcada por vários protestos e manifestações contra o presidente. Encorpando a lista, além de Pabllo Vittar e Marina, estão Detonautas, Matuê, Marina Sena, Emicida e Fresno.
Fresno, na segunda música do setlist chamada “Fudeu”, desafiou a decisão projetando um “Fora Bolsonaro” no telão. O cantor Lulu Santos se apresentou junto com a banda e fez um comentário sobre a decisão do tribunal.
“Como diz a Carmen Lucia [ministra do STF (Supremo Tribunal Federal)], ‘cala a boca já morreu, quem manda na minha boca sou eu’. Antes de sair do palco, ele gritou “censura nunca mais”.
Anitta, após debochar da decisão do TSE nas redes sociais, se ofereceu para pagar a multa, no valor de R$ 50 mil, de outros artistas que quiserem se manifestar. “50 mil? Poxa… menos uma bolsa. FORA BOLSONARO”.
O influenciador Felipe Neto também se comprometeu a arcar com as despesas de quem for condenado. “Caso sejam perseguidos por se posicionarem, nosso movimento Cala Boca Já Morreu se dispõe a ajudá-los.”
Artistas no Lolla,
Mtos não podem lidar com perseguição do governo.
Caso sejam perseguidos por se posicionarem, nosso movimento Cala Boca Já Morreu se dispõe a ajudá-los com a defesa.
Se alguém for condenado e precisar, eu ajudo a pagar essa multa ilegal.
Enfrentem! pic.twitter.com/TgHp6mtvkL
— Felipe Neto 🦉 (@felipeneto) March 27, 2022
6. Mas e a produção do festival?
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a empresa produtora do Lollapalooza, a T4F, entrou com recurso contra a decisão que tentou impor censura ao evento. A defesa do festival afirma não ter como fazer cumprir a ordem que “veda manifestações de preferência política” e diz não poder agir como censora privada, “controlando e proibindo o conteúdo” das falas.
A organização ainda afirma que os episódios representam “o exercício regular da liberdade de expressão” e “referem-se a posições políticas, ou seja, a questão que deve justamente ser objeto de discussão pública, livre e insuscetível de censura.”
Ainda de acordo com o jornal, a TF4 diz no documento que a decisão do TSE “acaba por impor censura prévia a todos os 25 músicos que entrarão no palco na tarde deste domingo” e pede a reconsideração. O TSE ainda não respondeu ao pedido.
7. Houve erro na ação apresentada pelo PL?
Sim. Na tarde deste domingo (27), o jornal O Globo confirmou que houve um erro na ação apresentada ao TSE.
O que aconteceu foi que o CNPJ – registro formal de uma empresa – apresentado no documento é de uma empresa que não existe. Foi utilizado o nome da “Lollapalooza Brasil Serviços de Internet Ltda e Latin Investment Solutions Participações Ltda”, que está inapta desde 2018 a 2019 de acordo com a Receita Federal. Assim, o Lolla não foi notificado da ação.
Os repórteres afirmam que isso pode dificultar o cumprimento da decisão do ministro Raul Araujo. Porém, após a descoberta do erro, a defesa do PL apresentou uma nova petição identificando a empresa correta.
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