Comportamento

Agora é pra valer! Lei de combate ao bullying nas escolas é sancionada

Apesar do foco educativo, esperamos que programa traga melhoras práticas no dia a dia de crianças e adolescentes.

Por Isabella Otto Atualizado em 4 nov 2024, 13h46 - Publicado em 10 nov 2015, 15h50

Em março, o Senado aprovou, com algumas ressalvas, o projeto de lei de combate ao bullying nas escolas de todo Brasil. Após retornar a Câmara para mais uma discussão, a proposta foi encaminhada para a presidenta Dilma Rousseff, que sancionou, nessa terça, 10, a Lei que entra em vigor em 90 dias.

O programa, que legislativamente recebeu o nome de Combate à Intimidação Sistemática ( Bullying ), prevê que escolas, assim como clubes e grêmios recreativos, desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate a essa prática vexatória, responsável pela morte de muitos adolescentes.

O programa pretende focar em questões bastante teóricas, como campanhas de prevenção ao bullying, folhetos educativos, discussões em salas de aula, capacitação de professores e orientações com especialistas no assunto. Entretanto, as questões práticas não serão deixadas de lado, caso a situação chegue ao extremo. A Lei garante também assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores – mas tais punições devem ser evitadas ao máximo .

De acordo com o artigo nº2 da LEI No – 13.185, sancionada no Diário Oficial da União, “caracteriza-se a intimidação sistemática ( bullying ) quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação e, ainda (I) ataques físicos; (II) insultos pessoais; (III) comentários sistemáticos e apelidos pejorativos; (IV) ameaças por quaisquer meios; (V) grafites depreciativos; (VI) expressões preconceituosas; (VII) isolamento social consciente e premeditado.

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