Afinal, o que é impeachment?

Uma coisa é certa em meio a tanta confusão: estamos vivendo um momento que fará parte das aulas de história do Brasil no futuro. São milhões de pessoas nas ruas, uma avalanche de notícias sobre política, investigações da Polícia Federal, indícios de corrupção. Neste fim de semana, acontece a votação do impeachment da presidente Dilma Roussef, vamos entender um pouco mais sobre isso?

 

Mas pera, o que é Impeachment? 
Calma, vamos por partes… “No sistema presidencialista, que é adotado pelo Brasil, o Impeachment é uma medida excepcional em que o presidente tem seu mandato interrompido”, explica Fernando Menezes, professor de direito da USP.  Caso um presidente vá contra alguma das regras da Constituição, qualquer pessoa pode abrir um processo de impeachment contra ele que, então, será julgado pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, dos Senadores

Quando que ele acontece?

Se alguma autoridade do executivo comete crimes de responsabilidade, ou seja, que estão previstos na Constituição do país, o impeachment pode ser aberto. Os professores do Descomplica, plataforma de ensino online, Claudio Hansen, de Geografia, e Larissa Rocha, de Filosofia e Sociologia frisam que qualquer cidadão brasileiro pode dar entrada num pedido de impeachment contra a presidente. Desta vez, ele partiu dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jt. e Janaina Paschoal, que entregaram o pedido à Câmara dos Deputados.

 

Ok, mas o que está rolando no Brasil?
A presidente Dilma está sendo acusada de cometer as chamadas “pedaladas fiscais”. Pera, vamos trazer isso para o nosso mundo? Sabe quando você está devendo R$10 para a sua mãe e é justamente isso que você tem na carteira? Então você decide não pagar a sua mãe só para aquele dinheiro durar por mais um tempinho? Então, é meio que isso. No fim das contas você gasta, aí fica sem o dinheiro e ainda continua devendo para a sua mãe. Prejuízo, hein!

É mais ou menos isso. A presidente está sendo acusada de “mascarar” o orçamento do governo. As pedaladas acontecem quando o governo atrasa os repasses de dinheiro para os bancos, na intenção de aumentar artificialmente o superávit primário – que é quando a receita é maior que as despesas. Assim parece que o país está com mais dinheiro, enquanto, na verdade, ele está até devendo.

 

Como está acontecendo o impeachment no momento?

Os juristas apresentaram o pedido à Câmara dos Deputados que, organizaram uma comissão específica para analisá-lo e agora, o pedido está nas mãos da Câmara. Na última sexta-feira, dia 15, começou a sessão com a fala dos autores da denúncia contra Dilma e, em seguida, a de sua defesa. Amanhã (17/04), acontecerá a votação dos Deputados e, se eles aprovarem, quem dará continuidade ao processo é o Senado. Durante o julgamento dos senadores, também é necessário que dois terços votem ou a favor. Se ela for absolvida, poderá voltar aos seus afazeres normalmente. Se ela for cassada, terá de deixar seu cargo imediatamente.

 

E o que acontece se Dilma for afastada do cargo?
Caso Dilma seja cassada, quem assume seu cargo é o vice-presidente, Michel Temer. Mas, se em todo esse processo for descoberto que o Temer também estava envolvido nas pedaladas, a linha sucessória para a posse do cargo é: Eduardo Cunha, Renan Calheiros e Ricardo Lewandowski. Ou seja, isso tudo mostra que, mesmo que Dilma seja afastada do cargo, não há espaço para inserir um novo candidato à presidência, já existe uma linha sucessória. 

Por que a gente não faz novas eleições?

Não é bem assim. Segundo a Constituição, após o presidente sofrer o impeachment automaticamente quem assume é o vice. Isso só não acontece se o vice também sofrer um processo de impeachment. Nesse caso, se ambos forem afastados na primeira metade do mandato, é convocado uma nova eleição. Se isso acontecer após a segunda metade do mandato, o novo presidente é escolhido pelo Poder Legislativo. 

 

*Ufa! Pausa para o respiro*

 

O impeachment já aconteceu alguma vez?
Sim, com Fernando Collor de Melo, eleito presidente em 1989. Ele iniciou seu governo já com medidas radicais para tentar controlar a inflação, como, por exemplo, o confisco das poupanças por 18 meses. Isso – obviamente – não deu certo e, ainda por cima, surgiram denúncias de corrupção, inclusive envolvendo sua esposa. Esse cenário, somado aos poucos partidos que o apoiavam e à grande crise econômica do país, agravou a situação e culminou na renúncia de Collor ao seu cargo. Mesmo assim, o Congresso votou a favor da perda dos direitos políticos do ex-presidente.

O que você acha desse momento do Brasil?