Sociedade

Por que a privatização das praias não é uma boa ideia

Faz sentido privatizar o lazer e o natural? Vem com a gente entender melhor as possíveis consequências da 'PEC das praias'

Por Pedro Ribeiro, Daniele Peixoto e Laura Hamad 6 jun 2024, 13h26

magine um dia de sol no Rio de Janeiro, você acaba de sair da estação General Osório, a caminho da praia de Ipanema. Você chega lá e tem que pagar um hotel ou um beach club para acessar à praia. Parece loucura, não é? Mas essa é a realidade que poderíamos enfrentar se a privatização das praias se tornasse uma tendência.

Isso mesmo, a privatização das praias tem sido uma pauta real no senado brasileiro. Mas essa discussão ganhou destaque durante uma treta na internet entre o jogador de futebol Neymar Júnior e a atriz Luana Piovani. Os dois, em uma quase luta corporal via wi-fi, se posicionaram em dois polos bem distintos. Neymar apoiando a privatização de tais bens naturais e públicos, e Piovani em defesa do acesso pleno a esses espaços de recreação.

Primeiro, a gente tem que entender como funciona o processo de privatização e qual é o seu objetivo. O ato define-se em tornar algo de domínio público (do povo) para algo particular (setores privados) e tem como foco aumentar o lucro do serviço oferecido pela instituição que está para ser privatizada. Lembram de quando queriam privatizar o SUS lá em 2020? Então, desse jeito. Vocês devem estar pensando: “Mas, galera, se visa o lucro, não seria algo bom?”. No nosso contexto social, não.

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O que temos de domínio público hoje é de suma importância para o cenário em que vivemos, como o SUS, já citado acima, que ajuda milhares de brasileiros todos os dias prestando atendimento independentemente da classe social do paciente. Saúde não é mercadoria e não tem que ser lucrativa, tem que funcionar para o povo. Para a Constituição Federal, o lazer (assim como a saúde e a educação) é um direito que deve ser garantido ao cidadão.

Vale esclarecer que a proposta da ‘PEC das praias’ não prevê a comercialização das águas das praias ou das faixas de areia, como pode parecer, mas, sim, dos terrenos que estão localizados à beira-mar. Ainda assim, caso seja aprovada, ela pode gerar uma série de problemas ambientais e sociais, como explicamos nesta outra matéria aqui.

“Ah, mas com as praias privatizadas, elas serão mais bem cuidadas, porque a iniciativa privada iria investir mais nelas, pipipipopopó”. Veja bem, praias, antes de serem locais ótimos para dar uma relaxada, são um inteiro ecossistema! Privatizá-las significa retirar todo o poder público de preservação desses ambientes, sem mencionar os males que a tentativa de tornar esse ambiente mais atrativo pode causar, em função do lucro. Por exemplo, tentar clarear águas de porções de água que são naturalmente turvas, ou tentar refinar areias de faixas que tem esses grãos grossos por natureza. Tudo na natureza é milimetricamente perfeito, mas a exigência estética humana é capaz de destruir qualquer coisa.

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Também é muito importante mencionar que a privatização de áreas públicas é, inevitavelmente, um fator de exclusão social e racial. Uma vez que o acesso a esses espaços se torna uma barreira financeira, a população pobre e marginalizada é, invisivelmente, banida deles. Tornar privado o local recreativo de milhares pessoas de classe baixa é uma prática de segregação (afastamento) dos mais pobres.

Além disso, muitos brasileiros fazem das praias seu ganha-pão. De vendedores de milho verde até os donos de barraquinhas de picolé, todos eles seriam prejudicados com a privatização, sabia? É sempre bom ficar de olho em práticas exclusivas como a privatização, porque elas se fazem presentes de forma super sutil, o que dificulta a percepção de todos os seus malefícios.

O acesso a transporte, educação, saúde, saneamento básico e lazer são alguns dos muitos direitos de todo cidadão – o que significa que reduzir sua distribuição apenas a quem pode pagar é negar ao brasileiro o que lhe pertence. Por último, lembrem-se de nas eleições deste ano escolher cuidadosamente seus representantes municipais. Torna-se muito mais difícil a existência de condutas segregacionistas se nossos governantes estiverem a favor de nós, viu?