Cocielo pode pagar R$ 7,5 milhões por indenização de tweets racistas

No entendimento dos promotores da Justiça de Direitos Humanos, Cocielo usou as redes sociais para violar direitos fundamentais da sociedade

Por Amábile Reis Atualizado em 14 set 2018, 18h56 - Publicado em 14 set 2018, 11h59
Cocielo se pronuncia sobre acusação de racismo: "Assumo meu erro"
Reprodução/Instagram

Em 30 de julho, o youtuber Júlio Cocielo comentou o jogo entre França e Argentina da Copa do Mundo no Twitter e fez uma declaração sobre o jogador Mbappé. Cocielo apagou o post logo em seguida. Na ocasião, diversas marcas encerraram contratos com ele.

Reprodução/Instagram

Nesta quarta-feira (12), os Promotores da Justiça de Direitos Humanos Eduardo Valério e Bruno Osirini entraram com uma ação pública contra o youtuber e pedem que ele seja condenado a pagar uma indenização por dano social coletivo no valor de R$ 7,5 milhões. O processo leva em consideração os tweets racistas de Júlio do período de 2010 a 2018. “O influenciador digital publicou comentários racistas nas redes sociais entre 2010 e 2018 de forma sistemática. Dessa forma, no entendimento dos promotores, ele utilizou a rede social Twitter para violar direitos fundamentais, além de ofender e violar os direitos humanos, a Constituição Federal e Tratados Internacionais de Direitos Humanos”, diz o comunicado. 

O Ministério Público entra com esse tipo de ação (de dano social coletivo) quando considera que as declarações feitas não são ofensivas para apenas uma pessoa, e sim para um grupo. Os promotores também solicitaram a quebra de sigilo bancário de Julio, uma vez que consideram que o influencer terá condições financeiras de arcar com a indenização. Júlio Cocielo não se manifestou nas redes sociais até o momento.

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Veja, na íntegra, o texto do Ministério Público de São Paulo:

Os promotores de Justiça de Direitos Humanos Eduardo Valério e Bruno Orsini Simonetti ajuizaram uma ação civil pública na última quarta-feira (12/9) contra o youtuber Júlio Cocielo por racismo. O MPSP pede que ele seja condenado a pagar mais de R$ 7 milhões por dano social coletivo. Os promotores também pedem que seja decretada a quebra do sigilo bancário do réu, a fim de subsidiar a sua condenação na obrigação de pagar a quantia imposta (R$ 7.498.302). Cocielo foi pivô de uma polêmica durante a Copa do Mundo de 2018, quando publicou o seguinte post envolvendo jogador da seleção francesa Kylian Mbappé: “Mbappé conseguiria fazer uns (sic) arrastão top na praia, heim?”.

Escreveram os promotores de Justiça na ação: “Trata-se de um jovem jogador negro, francês de ascendência camaronesa, de compleição física robusta e que mostrou, nos jogos da seleção francesa na Copa da Rússia, impressionantes velocidade e explosão, daí advindo, em notória manifestação de racismo, a sua associação com os assaltantes (negros, na ótica do autor) que praticam crimes de roubo nas praias brasileiras, sobretudo fluminenses, sempre sob contínua e desabalada corrida”.

Ainda de acordo com a ação, o influenciador digital publicou comentários racistas nas redes sociais entre 2010 e 2018 de forma sistemática. Dessa forma, no entendimento dos promotores, ele utilizou a rede social Twitter para violar direitos fundamentais, além de ofender e violar os direitos humanos, a Constituição Federal e Tratados Internacionais de Direitos Humanos.

Segundo os autores da ação, após grande repercussão e desaprovação social diante da última publicação racista sobre o jogador, Cocielo apagou mais de 50 mil tuítes antigos. Antes do comentário sobre o jogador francês, realizado no dia 30 de junho de 2018, o youtuber contava com 81,6 mil publicações no Twitter. No dia seguinte, apenas 32,4 mil estavam contabilizadas, e apenas um único tuíte aparecia em sua linha do tempo: um pedido de desculpas a respeito do comentário sobre o jogador. Já no dia 02 de julho, o número de tuítes havia caído novamente, dessa vez para 29,2 mil.

 

 

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