Comportamento

Senado aprova projeto de lei de combate ao bullying nas escolas

Texto ainda deve passar por mais uma avaliação, antes de ser encaminhado para a presidenta, mas o primeiro passo já foi dado!

Por Isabella Otto Atualizado em 4 nov 2024, 15h45 - Publicado em 20 mar 2015, 12h20

Nessa quinta-feira, dia 19, o Senado aprovou o projeto de criação do Programa de Combate à Intimidação Sistemática, mais conhecida como bullying, nas escolas de todo o país. Com diferentes classificações para a violência, como verbal, moral, sexual, social, psicológica, física, material e virtual, o programa vale também para situações fora dos muros do colégio.

De acordo com a proposta de lei, cujo texto inicial pertence ao deputado Vieira da Cunha, do Rio Grande do Sul, será classificado como bullying qualquer ato repetido em sequência, que desequilibre a vítima e produza prejuízos psicológicos, físicos e/ou morais.

O primeiro texto redigido sobre o projeto já havia sido aprovado pelo Senado na semana passada, mas, por conta de algumas alterações, precisou ser submetido a uma nova votação. A proposta deve retornar para mais uma discussão na Câmara, antes de ser encaminhada para a presidente Dilma Rousseff, que vai dar a aprovação final.

O Ministério da Educação e as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação serão os órgãos responsáveis por identificar os profissionais que fiscalizarão o projeto de lei nas escolas, fazendo uma avaliação anual. Ou seja, o programa não visa apenas classificar o bullying como crime, mas realizar palestras sobre o tema, a fim de conscientizar os alunos dos perigos da prática, prestas apoio às vítimas e as suas respectivas famílias, e estimular o combate a esse ato, que de divertido e inofensivo, não tem absolutamente nada .