Revolução dos bichos: gatos abrem processo na Justiça contra condomínio
Moradores que davam comida e água para os gatinhos abandonados estavam sendo ameaçados com multa
Por essa nem George Orwell esperava… 22 gatos entraram na Justiça contra um condomínio localizado em João Pessoa, na Paraíba. A ação foi movida após o prédio decidir, durante reunião, que os moradores seriam proibidos de dar comida e cuidar dos felinos que nele moram.
De acordo com reportagem realizada pelo Bom Dia Paraíba, os gatos vivem no local há muitos anos e não pertencem a nenhum morador. “Já recebi duas notificações dizendo que, se eu colocar comida ou água para os animais, vou ser multada”, disse a aposentada Rosa Pordeus.
Outros entrevistados contaram ao jornal que estão indignados com o posicionamento do condomínio, uma vez que os gatinhos são seres vivos que precisam de cuidados. De acordo com Francisco Garcia, Coordenador do Núcleo de Justiça Animal da UFPB, o Código de Direito e Bem Estar Animal da Paraíba garante por lei que, quando animais são abandonados em prédios, quem fica responsável por eles são os próprios prédios. “Tem que alimentar, matar a sede, levar ao veterinário quando necessário e evitar a procriação”, explica o especialista.
É evidente que os gatos não se reuniram para redigir o processo, mas o representante humano pediu a liminar em nome dos bichanos. Agora, é esperar o resultado da ação por danos morais, individuais e coletivos, para entender se o prédio e o síndico serão penalizados ou não e de que maneira.
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