Principal programa de proteção à mulher enfrenta corte de verba do governo
Damares Alves disse que verba do seu Ministério é "pequetita" e que pretende reformular a iniciativa.
A Casa da Mulher Brasileira, criada em 2015 no governo de Dilma Rousseff, é um dos principais programas de proteção à mulher brasileira vítima de agressões físicas e psicológicas por conhecidos ou desconhecidos. Ele, contudo, foi por ora paralisado pelo governo atual, que “zerou” os repasses de verba para a iniciativa, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.
A Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, coloca a culpa da decisão no orçamento de seu Ministério que, segundo ela, é “pequetitico”. Ela também disse que o programa do jeito que é foi descontinuado também por falta de um acordo entre o governo e a Caixa Econômica Federal. Ela afirma que pretende reformular o projeto.
De início, a ideia da Casa da Mulher Brasileira era construir uma unidade de apoio às vítimas de violência em cada Estado do país. Atualmente, apenas cinco estão funcionando. “Manter a Casa da Mulher (Brasileira) pelo ministério é impossível”, garantiu a ministra, que pretende mudar o nome do programa e usar como alternativa espaços já existentes para a implementação do projeto em 25 municípios. Na pasta do Ministério, Brasília foi incluída nessa reestruturação, só que ela já conta com uma Casa da Mulher vigente.
Nos últimos quatro anos, entre 2015 e 2019, a verba da Secretaria da Mulher foi reduzida de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões. O governo atual é o que mais reduziu gastos com programas e campanhas de proteção à mulher brasileira. Em entrevista concedida à Gazeta do Povo, em 2019, Damares, já em meio a polêmicas, negou que as verbas haviam tido totalmente cortadas. Ela disse que a ideia era reformular o projeto e transformar toda a delegacia também em uma delegacia da mulher. Na época, ela disse que tudo se concentrava muito em Brasília. Na pasta mais recente, divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo, Brasília ainda receberia foco na reformulação.