Justiça Federal recebe pedido de adiamento do Enem; MEC recusa mobilização

"Não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento", afirma Defensoria Pública da União

Por Isabella Otto 9 jan 2021, 09h34
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CAPRICHO/Sestini/Reprodução

Na noite da última sexta-feira, 8, a Defensoria Pública da União pediu à Justiça Federal que o Enem 2020, marcado para acontecer presencialmente nos próximos dias 17 e 24, fosse novamente adiado por questões sanitárias. A ação recebeu o apoio de órgãos estudantis, como a União Nacional dos Estudantes e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

Justiça Federal recebe pedido de adiamento do Enem; MEC recusa mobilização
Isabella Otto/CAPRICHO

Não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos de COVID-19“, afirma a DPU em texto apresentado. Nele, ainda é citado a falta de clareza do MEC e do Inep em explicar as medidas básicas de segurança que serão tomadas para conter a transmissão do coronavírus – providências essas que não seriam suficientes, vide a quantidade de candidatos que realiza a prova todos os anos.

O MEC e o Inep, contudo, seguem irredutíveis e, até o momento, não deram abertura para um possível novo adiamento. De acordo com eles, as medidas de segurança são básicas, devem ser respeitadas por todos os estudantes que não quiserem ser desclassificados e seguras. São elas:

  1. Uso obrigatório de máscaras para candidatos e aplicadores, só podendo elas serem retiradas para consumo de algum alimento ou água;
  2. Disponibilização de álcool em gel nos locais de prova e nas salas;
  3. Distanciamento social no deslocamento até o local de provas e nas salas de avaliação;
  4. Identificação de candidatos do lado de fora das salas, para evitar aglomeração;
  5. Contratação de um número maior de salas de aulas, para que as carteiras fiquem mais espaçadas e os ambientes abriguem menos alunos;
  6. Salas com cerca de 50% da capacidade máxima;
  7. Candidatos idosos, gestantes e lactantes ficarão em salas com 25% da capacidade máxima;
  8. Higienização das salas de aulas, antes e depois do exame ser aplicado.

Ainda é dito que, caso algum candidato seja diagnosticado com COVID-19 nos 14 dias que antecedem a prova, entre no site do Inep, envie o laudo médico e solicite e aplicação do exame em outra data. Mas e os pacientes assintomáticos? Eis a questão…

Na sequência ao pedido encaminhado para a Justiça Federal pela Defensoria Pública da União, o Ministério da Educação liberou uma nota de esclarecimento dizendo que nunca foi diligente na aplicação dos recursos públicos para garantir a segurança dos candidatos do Enem:

A DPU, os órgãos estudantis e uma porção de candidatos seguem batendo na tecla de que não é seguro fazer o exame agora, quando o Brasil ultrapassou a marca de 200 mil mortos pela doença e mais de 8 milhões de diagnosticados com a COVID-19.

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