Com medo de endividamento, alunos se unem e pedem redução de mensalidades

Procon e MPF disseram que as faculdades devem negociar alterativas de pagamento. Na prática, não é o que vem acontecendo. Estudantes se sentem silenciados.

Por Isabella Otto - 16 Maio 2020, 10h03
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CAPRICHO/Divulgação

Não é só o ensino à distância na prática que vem assombrando os estudantes brasileiros desde que a pandemia de COVID-19 chegou ao Brasil, e escolas e universidades fecharam as portas como medida para conter o número de infectados pelo coronavírus. Outras questões relacionadas ao EAD andam tirando o sono de muitas famílias. É justo as instituições de ensino continuarem cobrando as mensalidades normalmente de seus alunos sendo que estes não estão usando o espaço físico dos colégios e universidades? Com o atual cenário de crise econômica, com negócios falindo e pessoas sendo demitidas, como ficam aqueles que não têm mais condição de pagar um valor de estudo presencial em um à distância?

Arte compartilhada em Instagram criado pelos alunos da São Judas. Instagram/@reduzusjt/Reprodução

Para Beatriz Lima, de 21 anos, estudante de Direito do Mackenzie, em São Paulo, a resposta é apenas uma: endividamento à prazo. Com medo dessa realidade, ela, junto de outros colegas de faculdade, criaram a campanha “Reduz, Mackenzie” para mostrar que a medida de manter o valor das mensalidades e dar apenas maiores chances de parcelamento não funciona. “As entidades oficiais de representação estudantil estão desde o final de março pleiteando a redução e a resposta foi só a possibilidade de parcelamento. Eles sugeriram até 3 parcelas sem juros, mas a gente acha que isso, na realidade, é um endividamento à prazo, porque vai virar uma bola de neve. Quando a quarentena acabar, as famílias e as vidas não voltarão ao normal da noite para o dia. Estamos falando de desempregados, de negócios falidos, e as pessoas vão continuar se endividando“, explicou Bea para a CAPRICHO.

A conta no Instagram da campanha dos alunos do Instituto Presbiteriano Mackenzie pela redução das mensalidades virou também um local de desabafo. Bea conta que eles começaram a receber relatos de alunos que já pagavam a faculdade com muito suor, e agora, devido a adversidades como redução salarial e desemprego, não têm condições de continuar pagando o mesmo valor, recebendo um curso à distância. “A gente enxerga que a redução é possível, sim, pois estamos pedindo para diminuir nos parâmetros de redução de custos que a universidade teve, dos gastos flexíveis, não dos fixos [como salários de professores e funcionários]. Estamos pedindo para reduzir no mesmo nível que tiveram redução nos gastos com água, energia, material… Porque essa redução aconteceu. Isso seria o justo e o correto. Estamos falando de cursos que são caros porque demandam muitos materiais, e isso não está acontecendo agora no EAD“, relata a estudante. 

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Somos alunos da Faculdade Evangélica Mackenzie do Paraná Turma 62 de Medicina, estamos no 6o período tendo dificuldades em nos adaptar ao modelo à distância de ensino de uma matriz curricular que demanda tanto laborátorios, consultórios, ambulatórios, salas que nos proporcionem captar ao máximo a experiência de nossos mestres no cuidado com pacientes, na curiosidade investigativa pela pesquisa que salva vidas. Muitos dos ambientes presenciais não estão sendo utilizados no momento, gerando uma economia por parte da instituição que contratamos para nos proporcionar educação. Solicitamos a redução da mensalidade conforme Direito do Consumidor e Depertamento Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor aqui do Paraná. #REDUZMACKENZIE @faculdade_evangelica

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A CAPRICHO entrou em contato com o Mackenzie por e-mail mas não obteve resposta. A aluna Beatriz informou que a faculdade segue com o seu posicionamento de que não haverá redução das mensalidades, apenas parcelamento delas. A estudante de Direito também alertou para o fato de que os alunos sofreram um silenciamento coletivo do instituto. “Nos Stories, fizemos uma solicitação para os alunos comentaram no Instagram oficial do Mackenzie usando a hashtag da campanha, e muitos fizeram isso. Só que o Mackenzie optou por desativar os comentários e a marcação de fotos. A gente se sentiu muito silenciado, pois a gente viu que eles notaram nossa movimentação e tiraram nossa possibilidade de comunicação do ar. Foi uma censura velada“, lamenta. 

 

A iniciativa do Mackenzie inspirou alunos de outras universidades a fazerem o mesmo. Caroline Santini, de 26 anos, estudante de Jornalismo da Cásper Líbero, conta que a campanha “Reduz, Cásper”, apesar dos esforços dos alunos, não está chegando em nenhum lugar, muito por causa da faculdade. “Desde o começo da quarentena isso virou uma questão, porque muita gente passa dificuldade pra pagar a faculdade. Os pais fazem das tripas coração. Os alunos se juntaram e mandaram um e-mail propondo uma redução das mensalidades, já que não estamos usando o espaço físico da faculdade e a Cásper não está gastando com a manutenção da mesma forma. A fundação, contudo, disse que a redução não está em questão, porque o serviço EAD está sendo oferecido“, relata a jovem.

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Recebemos muitas perguntas sobre de onde viriam os descontos que defendemos. Queremos deixar claro que não compactuamos com a diminuição do pagamento salarial de nenhum dos funcionários. Como já falamos nos outros posts, se os gastos fixos da Cásper diminuem e a mensalidade se mantém a mesma é evidente que o lucro dessa instituição supostamente SEM FINS LUCRATIVOS aumenta. Portanto, defendemos sim uma redução no valor das mensalidades, mas sem prejudicar ninguém. #reduzcasper 📢💪🏻

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A CAPRICHO também entrou em contato com a Cásper Líbero por e-mail, mas não obteve retorno. Carol ainda explica que rolou recentemente uma reunião entre representantes do corpo docente e alunos, mas que acabou ficando por isso mesmo. Nada de redução. Uma das justificativas usadas pela faculdade é que, além de as aulas estarem sendo administradas online, a Cásper estaria investindo em melhorias no espaço físico e não poderia diminuir o valor das mensalidades agora.

Diferentemente das duas instituições anteriores, que não acataram os pedidos de redução dos alunos, a UNINOVE chegou em um acordo. Luiza Dantas, de 20 anos, estudante de Publicidade e Propaganda, conta que a campanha “Reduz, UNINOVE” surtiu efeitos. Os descontos variam de 15% a 50%, como é possível ver no site oficial da universidade. “As pessoas que pagaram a mensalidade do mês de março até o 5º dia útil e estavam com os débitos quitados, ganham desconto de 15% na mensalidade de abril. Nos meses de maio e junho, o desconto sobe para 25%. Em julho, na rematrícula, nós vamos pagar apenas 50% do valor que é normalmente cobrado”, explica Luiza.

O questionamento dos estudantes da UNINOVE era o mesmo: se não estavam usufruindo da estrutura da universidade, por que teriam que continuar pagando o valor fechado da mensalidade? No início, a aluna conta que o retorno foi negativo e a instituição alegou que estava tendo gastos maiores para comprar celulares e planos de internet para os professores darem aulas de casa, por exemplo. Com o tempo, contudo, a UNINOVE cedeu e chegou a um acordo com os alunos, que estão satisfeitos, conforme relata Luiza. “Muitas pessoas estavam inadimplentes antes da quarentena. Depois da quarentena, piorou, porque muitas empresas fecharam”, lamenta a estudante sobre o cenário atual.

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A Deputada Leci Brandão (PCdoB) também está trabalhando para ajudar os alunos da rede privada. Estes são os projetos encabeçado pela deputada. Para ler todos na íntegra acesso "www.al.sp.gov.br" vá já aba "processo legislativo" e procure pelo número, ano e autor. Todos unidos pela redução #ReduzUnip @_unipoficial @lecibrandao

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Beatriz, do Mackenzie, conta que a campanha pela redução das mensalidades chegou até a PUC, a São judas, a UNIP, a FMU… “Hoje já somamos mais de 15 universidades particulares, a maioria do estado de São Paulo. Somos 17 mil estudantes unidos”, calcula. Na última terça-feira, 12, o Procon-SP e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado fecharam um acordo sobre a cobrança das mensalidades das escolas durante a pandemia. As instituições privadas de ensino Infantil, Fundamental e Médio devem atender em até uma semana aqueles pais que querem negociar. Cabe às instituições decidir as medidas que vão tomar, incluindo parcelamentos e descontos. O mesmo vale para as universidades particulares do estado de São Paulo.

Também na última terça, 12, o Ministério Público Federal aconselhou que as instituições encontrem saídas que envolvam mecanismos extrajudiciais para a resolução de conflitos. O MPF ainda salienta que as instituições precisam ser claras sobre as estratégias que vão ou estão sendo tomadas, “não sendo legítima a cobrança das mensalidades diante do silêncio das instituições de ensino, ou seja, sem que estas apresentem uma perspectiva clara de como os serviços serão adequados ao contexto”, foi informado em documento.

A decisão do MPF de cada instituição encontrar suas próprias estratégias de negociação é para evitar um desconto linear padrão, estabelecido por lei, que poderia implicar em um sacrifício muito maior para as faculdades e resultar numa maior crise financeira. Também foi aconselhado no documento que as “instituições de ensino particulares promovam compensações letivas por meio do ensino à distância e a posterior reposição presencial de aulas práticas e de laboratório que, por sua natureza, não possam ser realizadas virtualmente”.

 

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